Grupia participa de seminário de formação em Guabiruba
Desde as 8h30min desta sexta-feira (22), acontece na Câmara Municipal de Guabiruba um seminário de formação tendo como tema "O Cumprimento da Missão do Conselho Tutelar em Articulação com os Órgãos do Poder Público e os Organismos da Sociedade Civil".
O seminário terá uma pausa às 12h e retoma os trabalhos às 13h30min, com previsão de término às 17h. Segundo Paulo Vendelino Kons, integrante do Grupia, os temas a serem abordados são os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a estrutura do Sistema de Garantia dos Direitos (SGDCA) seus atores e a sua dinâmica de funcionamento, com ênfase nas competências e atribuições do Conselho Tutelar e dos Direitos e os orçamentos públicos (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual) e o Fundo da Infância (FIA).
Colaboração: Alain Rezini